Prefeitura de Calçado decreta ponto facultativo nas repartições municipais
Medida abrange datas próximas aos feriados de Natal e Ano Novo.
O Prefeito do Município de Calçado, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, bem como pela Lei Orgânica Municipal, publicou o Decreto nº 042/2025, nesta quarta-feira (24).
Conforme o decreto, fica instituído ponto facultativo nas repartições da administração direta do município nos dias 24 (quarta-feira), 26 (sexta-feira) e 31 (quarta-feira) de dezembro de 2025, além do dia 2 (sexta-feira) de janeiro de 2026, em razão das celebrações de Natal e Ano Novo.
O decreto ressalva que os serviços públicos essenciais deverão manter seu funcionamento normal, a fim de assegurar o atendimento à população durante o período.